Programa de Integridade

Política anticorrupção da Unitá

Versão: 1.0 - 10/09/2024

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1. Programa de Integridade – Mensagem do CEO

Desde a nossa fundação, a Unitá Soluções Digitais tem guiado suas ações com base em princípios sólidos e valores que reforçam nosso compromisso com a transparência, a ética e o respeito. Nossa atuação vai além da entrega de soluções digitais inovadoras – acreditamos que a integridade é essencial para construir relacionamentos de confiança com nossos clientes, colaboradores e parceiros.

Por isso, desenvolvemos o Programa de Integridade da Unitá, que estabelece diretrizes claras para a prevenção, detecção e correção de práticas que possam comprometer nossa conduta ética e responsável. Estamos empenhados em seguir rigorosamente as legislações aplicáveis, garantindo que todas as nossas operações respeitem os mais altos padrões de governança e conformidade.

Nosso compromisso é promover uma cultura organizacional em que a integridade não seja apenas um ideal, mas uma prática diária. Acreditamos que combater fraudes, corrupção e quaisquer outras práticas ilícitas é uma responsabilidade de todos – não apenas da administração pública, mas de cada empresa e indivíduo. Queremos ser um exemplo de atuação ética no mercado e contribuir para um ambiente de negócios mais justo e transparente.

Na Unitá Soluções Digitais, incentivamos todos os nossos colaboradores a agir com responsabilidade e honestidade, construindo um ambiente de trabalho onde todos sintam orgulho de fazer parte. Nossa missão é promover um ecossistema sustentável e colaborativo, onde inovação e ética caminhem lado a lado.

A integridade faz parte do DNA da Unitá. E para nós, agir com integridade significa que estamos dispostos a abdicar de negócios que não estejam alinhados com nossos valores. Essa é a nossa forma de assegurar que o sucesso não se mede apenas por resultados financeiros, mas também pela maneira como conquistamos cada vitória.

Unitá Soluções Digitais reafirma que só há um caminho para o crescimento sustentável: ser uma empresa íntegra, inovadora e comprometida com um futuro melhor para todos.

Rodrigo Bard

CEO da Unitá Soluções Digitais

1.2 Introdução

O Programa de Integridade da Unitá Soluções Digitais reflete o compromisso da empresa com a promoção de uma cultura organizacional pautada pela ética, transparência e respeito aos valores que guiam nossas ações. Ao longo de nossa trajetória, reforçamos a importância de estabelecer diretrizes claras que orientem todos os colaboradores a atuarem com responsabilidade e honestidade, contribuindo para a construção de um ambiente de trabalho que inspire confiança e valorização mútua. Esse programa é essencial para garantir que a Unitá se mantenha alinhada às melhores práticas de governança e conformidade, promovendo a integridade em todas as operações e relacionamentos que construímos com nossos clientes, parceiros, fornecedores e a sociedade em geral.

Com esse objetivo, o Programa de Integridade atua em múltiplas frentes: prevenção, detecção e remediação de condutas que possam comprometer nossos princípios éticos. Cada colaborador e parceiro da Unitá é fundamental para o sucesso e a sustentabilidade desse programa, sendo incentivado a contribuir ativamente para a manutenção de um ambiente íntegro e seguro. Para tanto, são fornecidos treinamentos periódicos, acessos a canais de denúncia seguros, além do apoio de um Comitê de Integridade dedicado. Nosso Programa também respeita as legislações vigentes, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras regulamentações aplicáveis, assegurando que nossos processos estejam em conformidade com as normas legais.

Ao adotar esse Programa de Integridade, a Unitá reafirma seu propósito de ser uma empresa que promove a inovação de forma responsável e sustentável, demonstrando que o sucesso empresarial vai além dos resultados financeiros e deve sempre estar associado a uma conduta ética exemplar.

1.3 Objetivos

O principal objetivo do Programa de Integridade da Unitá Soluções é orientar e consolidar práticas que promovam um ambiente de trabalho ético e transparente, preservando os valores que norteiam nossa cultura organizacional. Esse programa visa garantir que todos os colaboradores e parceiros conheçam e sigam rigorosamente os padrões de conduta ética, assegurando que as operações da Unitá estejam sempre em conformidade com a legislação e as regulamentações aplicáveis, incluindo aquelas voltadas ao combate à corrupção e à proteção de dados. Nosso compromisso é prevenir qualquer prática que comprometa nossa integridade, criando um ambiente onde desvios, fraudes e irregularidades sejam rapidamente detectados e remediados.

A Unitá acredita que a ética e a responsabilidade são essenciais para o crescimento sustentável e busca garantir que todos os processos internos, desde o uso de recursos até a interação com stakeholders, reflitam esses valores. Além disso, o Programa de Integridade orienta nossos colaboradores a agirem de maneira responsável ao lidar com informações confidenciais, respeitando normas de privacidade e segurança.

Com a implementação deste programa, buscamos criar um ecossistema de negócios no qual todos os envolvidos possam atuar de forma justa e honesta, promovendo a integridade em todas as áreas da empresa e servindo de exemplo para o mercado. Esse compromisso não se limita ao cumprimento das leis, mas vai além, reforçando o propósito da Unitá de ser uma empresa que preza pelo respeito e pela transparência nas relações com a sociedade.

2. Conceitos

Administração Pública: Conjunto de agentes, serviços e órgãos do Estado responsáveis pela gestão de áreas sociais como Educação, Saúde e Cultura.
Agente Público: Indivíduo que exerce funções públicas, seja de forma remunerada ou não, por meio de eleição, nomeação ou vínculo. Exemplos incluem servidores federais, estaduais e municipais, bem como funcionários de estatais como Petrobras e Banco do Brasil.
Alta Direção: Membros que ocupam posições superiores à linha gerencial média, como diretores, presidentes e membros de conselhos de administração.
Certame: Processo administrativo que envolve licitação e suas regras, constituindo uma série ordenada de atos.
CICC: Convenção Interamericana Contra a Corrupção da Organização dos Estados Americanos. Mais informações em http://www.oas.org/juridico/portuguese/treaties/b-58.htm.
Coisa de valor: Qualquer item que possa ser considerado valioso, incluindo dinheiro, presentes, viagens, entretenimento, ofertas de emprego, refeições, patrocínios de eventos, bolsas de estudo, apoio a pesquisas e contribuições beneficentes.
Corrupção: Definida como a modificação das características originais de algo para obter vantagens pessoais, envolvendo o uso indevido de dinheiro público. A corrupção pode ser:

Passiva: Quando um agente público solicita ou recebe vantagens indevidas, para si ou para outros, em razão de sua função.

Ativa: Quando um particular oferece ou promete vantagens indevidas a um agente público para influenciar suas ações oficiais.

Pode ser também entendido, como sendo o ato ou efeito de degenerar, seduzir ou ser seduzido por dinheiro, presentes, entretenimentos ou qualquer benefício, que leve alguém a se afastar, agir ou deixar de agir de acordo com a lei, moral, bons costumes e o que é considerado certo.

Direito Positivo: Conjunto de regras e leis que regulam a vida social e as instituições em um determinado local e período. A Constituição Federal é um exemplo, servindo como base para o ordenamento da sociedade.
Diligência: Cuidado ou interesse aplicado na execução de uma tarefa.
Due Diligence: Processo de investigação de uma oportunidade de negócio que permite ao investidor avaliar os riscos da transação. Normalmente é uma investigação voluntária que busca maior transparência nos negócios.
Escamotear: Fazer algo desaparecer sem que ninguém perceba.
Fraude: Ato enganoso ou de má-fé destinado a lesar pessoas ou a não cumprir deveres, com o objetivo de obter vantagens ou benefícios indevidos, sejam financeiros ou não.
Integridade: Baseia-se na honestidade e objetividade, promovendo altos padrões de decência e probidade na gestão de recursos públicos e nas atividades organizacionais. Isso se reflete nos processos de tomada de decisão e na qualidade dos relatórios financeiros e de desempenho.
Lei 12.846: Lei Anticorrupção do Brasil. Mais informações em: informações em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12846.htm
Lei 12.529: Lei Brasileira de Defesa da Concorrência: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12529.htm.
Lenocínio: Ação de explorar ou favorecer o comércio sexual ilícito, ou induzir alguém a tal prática.
Ouvidoria: Canal de comunicação entre a UNITÁ e seus públicos, que busca resolver casos não bem resolvidos pelos setores formais, atuando como mediador em conflitos e denúncias de não conformidades.
Pagamento de Facilitação: Qualquer pagamento que acelere a execução de um ato ou serviço, visando assegurar condições que não sejam normais.
Peculato: Crime de subtração ou desvio de dinheiro público por abuso de confiança, cometido por um funcionário público.
Presente: Qualquer item de valor dado ou recebido em uma relação comercial, sem que o receptor pague o valor justo de mercado.
Quiz: Testes destinados a avaliar conhecimentos sobre um determinado assunto.
Suborno ou Propina: Ato ilícito de induzir alguém a praticar um ato em troca de dinheiro ou benefícios, considerado suborno quando envolve autoridades públicas.
Suborno Transnacional: Ato em que uma pessoa ou empresa de um país suborna um funcionário público de outro país ou de uma Organização Internacional para influenciar sua atuação em transações comerciais.
Terceiros: Indivíduos ou entidades que podem agir em benefício da UNITÁ, incluindo fornecedores e prestadores de serviços, que podem gerar responsabilização.
UK Bribery Act: do Reino Unido. Mais informações em https://www.gov.uk/government/publications/bribery-act-2010-guidance

3. Pilares do Programa de Integridade

O Programa de Integridade da Unitá Soluções se estrutura em cinco pilares principais que sustentam a aplicação de práticas éticas e de conformidade em toda a empresa. Esses pilares são fundamentais para fortalecer uma cultura de integridade e reforçar o compromisso da empresa com a transparência e o respeito às leis e normas.

COMPROMETIMENTO DA ALTA DIREÇÃO

A atuação exemplar da Alta Direção é essencial para promover a ética e reforçar o compromisso com as práticas de integridade. A Alta Direção da Unitá apoia e incentiva ativamente a adesão ao programa, assegurando que ele seja efetivo e respeitado por todos os colaboradores.

INSTÂNCIA RESPONSÁVEL

A gestão do Programa de Integridade é conduzida por um Comitê que garante autonomia e imparcialidade na supervisão de suas diretrizes, para que o programa seja aplicado de maneira consistente e justa.

IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS

Desenvolvemos nosso Programa de Integridade considerando as características específicas de nossos processos e estrutura organizacional, bem como nossas principais práticas, áreas de atuação e parcerias comerciais. Além disso, avaliamos nosso grau de interação com o setor público, tanto nacional quanto internacional, para identificar e analisar os riscos associados a possíveis violações das leis vigentes.

REGRAS E INSTRUMENTOS

A partir da compreensão do perfil e dos riscos da Unitá, foi desenvolvido o Código de Ética e Conduta da empresa, juntamente com as normas, políticas e/ou procedimentos destinados a prevenir e corrigir irregularidades, que fazem parte do nosso Programa de Integridade.

MONITORAMENTO

A Unitá mantém um processo de monitoramento e avaliação do Programa de Integridade, atualizando suas políticas conforme necessário para responder às mudanças no ambiente interno e externo.

4. Comprometimento e apoio da Alta Direção

Na Unitá Soluções, o comprometimento com a ética e a integridade é uma prioridade e está presente em todas as ações e decisões da Alta Direção. Os líderes da empresa assumem a responsabilidade de promover ativamente os valores que sustentam o Programa de Integridade e incentivam todos os colaboradores a fazerem o mesmo. A Alta Direção demonstra esse compromisso por meio de discursos, treinamentos e ações que visam reforçar a importância da ética e da conformidade nas operações diárias da Unitá.

Além disso, a Alta Direção se empenha em garantir que os recursos necessários para a implementação e manutenção do Programa de Integridade estejam sempre disponíveis, sejam eles financeiros, materiais ou humanos. Os líderes da Unitá são orientados a exemplificar as melhores práticas de conduta ética e a inspirar os colaboradores a seguirem os padrões definidos pelo programa. Esse compromisso se estende também ao relacionamento com clientes, fornecedores e parceiros, garantindo que todos compartilhem dos mesmos valores e princípios que norteiam a empresa.

Através de uma postura transparente e exemplar, a Alta Direção da Unitá contribui para a criação de uma cultura organizacional onde a integridade é um valor essencial. Em caso de violação dos padrões éticos, a liderança da empresa atua de forma rápida e justa para aplicar as medidas corretivas necessárias, promovendo um ambiente de trabalho que valorize a ética e a responsabilidade.

5. Instância Responsável pelo Programa de Integridade

A responsabilidade pela implementação e monitoramento do Programa de Integridade da Unitá Soluções é delegada ao Comitê de Integridade, composto por dois membros: um representante do RH e um representante da área de suporte de TI. O Comitê atua com autonomia e é encarregado de coordenar as ações necessárias para que o programa seja aplicado de maneira eficaz e alinhada aos objetivos da empresa.

Esse Comitê desempenha um papel central na disseminação das políticas e normas de integridade, assegurando que todos os colaboradores tenham clareza sobre os padrões de conduta esperados. Além disso, o Comitê é responsável por promover treinamentos regulares sobre ética e conformidade, atualizar as políticas do programa conforme necessário e monitorar o uso dos canais de denúncia disponíveis, garantindo a confidencialidade e proteção dos denunciantes.

Em colaboração com a Alta Direção, o Comitê de Integridade da Unitá zela para que todos os processos e práticas estejam em conformidade com as legislações e regulamentos aplicáveis, promovendo um ambiente de trabalho seguro e ético.

Responsável pela Área de Integridade: Analista de RH

Contato: ouvidoria@unitasolucoes.com.br

5.1 Comitê de Integridade

O Comitê de Integridade da Unitá Soluções é responsável por implementar, supervisionar e monitorar as diretrizes do Programa de Integridade, assegurando que o programa seja respeitado em todos os níveis da empresa. Ambos os membros do Comitê possuem autonomia para executar as atividades relacionadas ao programa, sendo também responsáveis por manter a transparência em todas as ações implementadas.

Esse Comitê atua como um ponto central para a resolução de questões éticas e para a condução de investigações sobre potenciais irregularidades, oferecendo um canal seguro para que colaboradores e terceiros relatem qualquer violação do Código de Ética e Conduta da empresa. Os membros do Comitê são preparados para agir de forma imparcial e independente, garantindo que todas as denúncias sejam investigadas com rigor e discrição.

A atuação do Comitê de Integridade reflete o compromisso da Unitá com uma gestão ética e responsável, promovendo comunicação aberta e transparência em todas as áreas da empresa. O comitê se reúne conforme a necessidade para avaliar o cumprimento do programa e implementar melhorias contínuas.

6. Perfil e Riscos da Unitá

A Unitá surgiu em Vila Velha, Espírito Santo, como um spin-off da Spassu Tecnologia, empresa com mais de 30 anos de experiência no mercado de tecnologia. Com essa base sólida, a Unitá foi criada para transformar a gestão de demandas nas empresas, expandindo seu foco muito além da área de TI e abrangendo setores como RH, Departamento Pessoal, Financeiro, Administrativo, Jurídico e Facilities, entre outros.

Rodrigo Bard, fundador da Unitá, tinha uma visão clara: promover uma mudança significativa na forma como as empresas gerenciam suas demandas. Seu objetivo era criar uma solução capaz de unificar a gestão de atendimentos, integrando processos de ponta a ponta para proporcionar eficiência, comunicação fluida e uma experiência de atendimento positiva em todas as áreas da organização.

Desde o início, o nome "Unitá" foi escolhido para refletir os valores de "unidade". Este nome simboliza nosso compromisso em promover integração, colaboração e eficiência nas empresas, unindo esforços para alcançar objetivos comuns de maneira harmoniosa.

A Unitá foi criada para romper com o ciclo de ineficiências e más experiências dos usuários, oferecendo uma solução que eleva o nível da gestão de atendimentos corporativos. Isso resulta em maior satisfação e produtividade para todos os envolvidos, desde as operações até as camadas gerenciais.

Para assegurar a integridade e a conformidade de nossas operações, a Unitá adota uma abordagem rigorosa de mapeamento e gestão de riscos. Embora nossa participação em processos licitatórios seja limitada, reconhecemos a importância de seguir práticas éticas em todas as interações, especialmente ao lidar com a administração pública. Por isso, adotamos medidas preventivas para garantir que nossas atividades sejam sempre conduzidas de forma transparente e responsável.

Além disso, monitoramos cuidadosamente as relações com clientes e fornecedores, o uso adequado dos recursos e a proteção de informações confidenciais. Esse processo de monitoramento e avaliação contínua de riscos ajuda a prevenir irregularidades e garante que nossos colaboradores atuem em conformidade com as políticas e diretrizes do Programa de Integridade, promovendo um ambiente de trabalho ético e seguro para todos.

6.1 Risco: Participação em Licitações

Embora a Unitá Soluções não tenha como foco principal a participação em processos licitatórios, existe a possibilidade de que em alguns momentos a empresa venha a atuar em contratos ou acordos que envolvam setores públicos, seja por meio de parcerias, contratos de prestação de serviços ou colaborações em projetos públicos e privados. Nesses contextos, é fundamental que todos os colaboradores compreendam os riscos e as responsabilidades envolvidas para assegurar uma atuação íntegra, ética e em conformidade com as regulamentações vigentes.

Para mitigar esses riscos, a Unitá adota um conjunto de práticas rígidas para garantir que os processos de licitação em que eventualmente participe sejam conduzidos de forma transparente e de acordo com os princípios éticos estabelecidos no Programa de Integridade. Os colaboradores são orientados a nunca utilizar de artifícios, combinação com concorrentes ou qualquer prática que desvirtue o caráter competitivo da licitação. Além disso, é expressamente proibido realizar qualquer ato que tenha como objetivo impedir, fraudar ou manipular o andamento do processo licitatório em benefício da empresa ou de terceiros.

Qualquer colaborador ou parceiro que identifique uma situação que possa caracterizar uma prática indevida em um processo licitatório deve reportá-la imediatamente ao Comitê de Integridade, que garantirá o tratamento adequado e confidencial da informação. A Unitá se compromete a evitar qualquer envolvimento em práticas ilícitas, demonstrando que é possível participar de licitações de forma honesta, cumprindo rigorosamente os preceitos legais e preservando sua reputação e credibilidade junto aos órgãos públicos e privados.

6.2 Risco: Obtenção de Licenças, Autorizações e Permissões

A Unitá Soluções conduz seus contratos de maneira independente de qualquer necessidade de autorizações, licenças ou permissões governamentais. No entanto, caso surja a necessidade de obtenção dessas aprovações para a operação, colaboradores e parceiros devem proceder de forma ética, abstendo-se de oferecer qualquer vantagem indevida a agentes públicos ou de atender a solicitações que possam comprometer a integridade da empresa. É expressamente proibido qualquer ato que tenha como objetivo obter benefícios impróprios ou favorecer a Unitá de forma inadequada.

6.2 Risco: Obtenção de Licenças, Autorizações e Permissões

6.3 Risco: Contato com Agente Público ao submeter-se à fiscalização

Em situações de fiscalização realizadas por órgãos públicos, é essencial que todos os colaboradores da Unitá Soluções atuem com transparência e respeito às diretrizes estabelecidas pelo Programa de Integridade. Qualquer contato com agentes públicos durante o processo de fiscalização deve ser conduzido de maneira ética, evitando-se qualquer ação ou comportamento que possa ser interpretado como uma tentativa de influenciar ou interferir nos resultados. Em caso de dúvidas ou ocorrências durante a fiscalização, os colaboradores devem comunicar imediatamente ao Comitê de Integridade para assegurar que a interação com o agente público seja adequada e que todos os procedimentos estejam em conformidade com as regulamentações.

6.4 Risco: Contratação de Agentes Públicos

A Unitá Soluções entende que a contratação de agentes públicos ou de pessoas com vínculos diretos com agentes públicos exige critérios claros e rigorosos para evitar qualquer conflito de interesses. Se for necessária a contratação de um agente público, é imperativo que o processo seja realizado com total transparência e que a decisão de contratação seja fundamentada exclusivamente na experiência e competência técnica do profissional, sem nenhuma expectativa de obtenção de favorecimento ou acesso privilegiado a informações.

6.5 Risco: Contratação de Ex-Agentes Públicos

A Unitá Soluções reconhece a importância de adotar cautela na contratação de ex-agentes públicos, especialmente aqueles que recentemente exerceram funções que poderiam impactar direta ou indiretamente os negócios da empresa. É essencial que essas contratações ocorram com total transparência, respeitando os períodos de quarentena estabelecidos pela legislação, para evitar qualquer percepção de favorecimento ou conflito de interesses. Todos os colaboradores e responsáveis por contratações devem assegurar que a decisão de contratar um ex-agente público seja baseada exclusivamente em critérios técnicos e profissionais, garantindo que o processo seja conduzido de forma ética e responsável. Qualquer situação de dúvida sobre possíveis conflitos deve ser comunicada ao Comitê de Integridade para avaliação.]

6.6 Risco: Oferecimento de Cortesias a Agentes Públicos

A Unitá Soluções entende que o oferecimento de cortesias, como brindes, presentes ou hospitalidades a agentes públicos ou pessoas a eles relacionadas, pode ser interpretado como uma tentativa de obtenção de vantagem indevida e, portanto, é uma prática que deve ser evitada. A empresa orienta seus colaboradores a não oferecer presentes ou qualquer outro tipo de benefício a agentes públicos, exceto em casos em que tais ações sejam permitidas por lei e estejam estritamente alinhadas às diretrizes internas e ao Código de Ética. Mesmo em situações em que o oferecimento de cortesias seja culturalmente aceitável, é necessário que se avalie cuidadosamente a situação e que se obtenha a autorização do Comitê de Integridade. Para manter a transparência, a Unitá adota uma política de total restrição a benefícios de alto valor ou frequência, promovendo uma conduta ética e evitando qualquer suspeita de favorecimento. Todos os colaboradores são instruídos a consultar o Comitê de Integridade para esclarecer dúvidas ou avaliar a adequação de qualquer ação nesse contexto.

NOTA: O Comitê de Integridade da UNITÁ regulamenta, mediante recomendação da Alta Direção, através do capítulo 8.2.1, os limites estabelecidos para oferecimento de brindes, hospitalidade, presentes e entretenimentos a agentes públicos nacionais e/ou estrangeiros.

6.7 Risco: Metas inatingíveis e outras formas de pressão

A Unitá Soluções reconhece que a definição de metas e objetivos é essencial para o crescimento da empresa, no entanto, metas irrealistas ou pressão excessiva para alcançá-las podem levar colaboradores e parceiros a adotar práticas que comprometem a ética e a integridade. Para mitigar esse risco, as metas estabelecidas devem ser realistas e acompanhadas de diretrizes claras que orientem os colaboradores a agir sempre em conformidade com os princípios do Programa de Integridade. O Comitê de Integridade, Alta Direção e o RH (Recursos Humanos) monitoram as metas estabelecidas para evitar qualquer incentivo a práticas inadequadas. Em situações de dúvida ou pressão excessiva, os colaboradores são incentivados a buscar apoio do Comitê, que oferece suporte para assegurar que as práticas permaneçam alinhadas aos valores éticos da Unitá.

6.8 Risco: Oferecimento de patrocínios e doações

O oferecimento de patrocínios e doações é uma prática que, quando realizada de forma ética, pode contribuir para o fortalecimento de relacionamentos e o apoio a causas importantes. No entanto, a Unitá Soluções entende que essas ações podem ser interpretadas como favorecimento indevido se não forem conduzidas com transparência e alinhadas aos princípios do Programa de Integridade. Para evitar riscos, todo patrocínio ou doação deve ser aprovado pelo Comitê de Integridade, garantindo que não haja vínculos indevidos com agentes públicos ou benefícios que possam gerar conflitos de interesse.

Além disso, qualquer doação ou patrocínio deve seguir critérios claros, como a análise da reputação da organização beneficiária e a finalidade das ações. Os colaboradores envolvidos nesse processo são orientados a manter registros detalhados, assegurando que todas as contribuições estejam devidamente documentadas e em conformidade com a legislação vigente.

6.9 Risco: Contratação de Terceiros

A contratação de terceiros para atuar em nome da Unitá Soluções representa um risco relevante, especialmente quando esses terceiros interagem com agentes públicos ou desempenham atividades que podem impactar a imagem e a integridade da empresa. Para minimizar esses riscos, a Unitá adota um processo rigoroso de seleção e avaliação de terceiros, assegurando que todos os contratados estejam alinhados com os valores e princípios éticos da empresa. É fundamental que os terceiros não participem de qualquer prática que possa comprometer a reputação ou expor a empresa a penalidades legais.

O Comitê de Integridade e a Alta Direção supervisionam o processo de contratação, exigindo que qualquer situação de não conformidade seja reportada imediatamente. Além disso, todos os contratos com terceiros devem incluir cláusulas anticorrupção, reforçando o compromisso com uma atuação ética e responsável.

6.10 Risco: Fusões, aquisições e reestruturações societárias

Fusões, aquisições e reestruturações societárias são processos que podem trazer riscos significativos à integridade da Unitá Soluções, especialmente se envolverem a absorção de passivos e práticas que não estejam em conformidade com os padrões éticos da empresa. Antes de realizar qualquer fusão ou aquisição, a Unitá realiza um processo de Due Diligence, para identificar potenciais riscos à integridade.

Esse processo é supervisionado pelo Comitê de Integridade, que verifica se a empresa-alvo está possui um histórico alinhado com os princípios da Unitá. Em caso de detecção de irregularidades, o Comitê e a Alta Direção avaliarão se os riscos podem ser mitigados ou se o processo deve ser interrompido.

7. Regras e Instrumentos do Programa

7.1 Código de Ética e Conduta

O Código de Ética e Conduta da Unitá Soluções é um documento central no Programa de Integridade, que define os padrões de comportamento e as práticas éticas que todos os colaboradores devem observar. Ele é amplamente divulgado e acessível a todos os funcionários, parceiros e fornecedores, de forma a garantir a compreensão e adesão às práticas esperadas. O Código aborda temas como relacionamento com clientes e fornecedores, respeito à legislação, proteção de dados e confidencialidade, e preservação do ambiente de trabalho. Esse documento também contempla diretrizes para o combate a fraudes, conflitos de interesse e outras práticas que possam comprometer a reputação e a integridade da Unitá.

7.2 Regras, Políticas e Procedimentos para Mitigação de Riscos

As políticas de integridade da Unitá Soluções visam garantir uma conduta ética em todas as operações da empresa. Entre os princípios que orientam essas políticas, destacam-se:

Proibição de prometer, oferecer ou aceitar qualquer vantagem indevida.
Não financiar, custear ou participar de atos ilícitos, direta ou indiretamente.
Evitar o uso de intermediários para ocultar interesses ou disfarçar ações.
Rejeitar qualquer tipo de ganho econômico não justificado ou vantagem patrimonial indevida.
Proibição de receber comissões, presentes ou gratificações de quem tenha interesse nas decisões da Unitá.
Impedir que qualquer vantagem econômica facilite aquisições ou serviços a preços não condizentes com o mercado.
Combater a exploração de atividades ilícitas ou a aceitação de qualquer tipo de vantagem ligada a essas práticas.
Proibição de facilitar ou realizar negociações com bens públicos abaixo do valor justo de mercado.
Obrigação de prestar informações verídicas em todos os serviços.
Não oferecer cargos, consultorias ou assessoramento a quem possa ter interesse nos atos da Unitá.
Rejeitar qualquer vantagem para intermediar verbas ou facilitar a execução de atos oficiais.
Proibição de se beneficiar, direta ou indiretamente, de recursos patrimoniais indevidamente.
Garantia de que nenhum funcionário valide sozinho documentos em processos de licitação para evitar fraudes.
Cuidado ao contratar ex-agentes públicos, assegurando sempre um processo transparente e técnico.
Definição de preços em licitações baseada em critérios técnicos, evitando influência externa e garantindo o caráter competitivo dos processos.

7.2.1 Política de Brindes, Hospitalidade e Presentes

Na Unitá Soluções, a política de brindes, presentes e hospitalidade assegura que esses itens sejam oferecidos apenas quando apropriado e sem a intenção de obter qualquer vantagem indevida. Brindes e hospitalidades não devem ser utilizados como troca de favores, direta ou indiretamente, nem como meio de influenciar decisões.

Antes de oferecer qualquer presente ou hospitalidade, os colaboradores devem verificar o cumprimento das leis locais anticorrupção e observar as diretrizes da empresa. As despesas devem ser moderadas e seguir os limites da Tabela de Referência para Hospitalidades, Brindes e Presentes da Unitá, que orienta sobre os valores, além de auxiliar os colaboradores a avaliar a razoabilidade dessas ações.

Os brindes e hospitalidades devem ser ocasionais, evitando-se frequência excessiva para o mesmo destinatário, o que poderia gerar suspeitas de impropriedade. Convites para viagens e eventos devem estar diretamente relacionados a atividades legítimas e vinculadas ao negócio da Unitá.

Em caso de dúvida sobre a adequação de qualquer oferta, o colaborador deve consultar o Comitê de Integridade. O descumprimento desta política é considerado uma infração grave e pode resultar em medidas disciplinares, incluindo demissão por justa causa.

7.2.2 Política de Registros e Controles Contábeis

A Unitá Soluções adota procedimentos rigorosos para o registro contábil, essenciais para assegurar a transparência e identificar irregularidades em todas as operações financeiras. Práticas ilícitas, como suborno, podem ser ocultadas em registros de pagamentos comuns, como comissões, consultorias, despesas de viagem e entretenimento. Para mitigar esses riscos, todos os registros contábeis de atividades com potencial de risco à integridade devem ser detalhados, com históricos claros e precisos que retratem fielmente as transações da empresa.

A Unitá mantém seus livros, registros e contas de forma minuciosa e exata, permitindo o monitoramento eficaz das receitas e despesas, o que facilita a identificação de práticas inadequadas. Auditorias internas são realizadas periodicamente para garantir que os registros estejam de acordo com as normas contábeis e com o Programa de Integridade.

O Comitê de Integridade possui autonomia para solicitar revisões e acompanhamento contínuo dos registros contábeis em situações que representem riscos potenciais à integridade. A presença de transações atípicas ou desvios nos padrões financeiros, como aumentos não previstos em contratos públicos ou despesas acima dos valores de mercado, podem ser indícios de irregularidades que requerem investigação.

Colaboradores que identificarem ou suspeitarem de qualquer tentativa de manipulação contábil, seja para camuflar ou ocultar práticas irregulares, devem informar imediatamente o Comitê de Integridade, acessível através de canais de denúncia específicos.

7.2.3 Política de Contratação de Terceiros

Para reduzir riscos de envolvimento em fraudes ou práticas inadequadas, a Unitá Soluções adota critérios cuidadosos na seleção e contratação de terceiros. É essencial que fornecedores e prestadores de serviço compartilhem dos mesmos valores éticos da empresa. Antes de contratar, a Unitá verifica o histórico de integridade dos terceiros para assegurar que não estejam envolvidos em práticas lesivas, especialmente se houver interação com a administração pública.

A Unitá evita contratos com condições incomuns, como pagamentos em espécie ou para contas em diferentes países, a menos que haja uma justificativa clara e aprovada. Além disso, a Unitá não permite a contratação de atuais ou ex-agentes públicos, ou de pessoas a eles relacionadas, sem uma avaliação rigorosa que assegure a integridade e a transparência do processo. Qualquer relação com terceiros deve seguir um padrão técnico e ético, garantindo que nossas práticas estejam sempre alinhadas aos princípios do Programa de Integridade.

7.2.4 Política sobre Fusões, Aquisições e Reestruturações Societárias

Antes de qualquer fusão, aquisição ou reestruturação societária, a Unitá Soluções realiza um processo rigoroso de Due Diligence para identificar riscos potenciais à integridade. O objetivo é garantir que a empresa-alvo esteja em conformidade com as legislações anticorrupção e que compartilhe os mesmos padrões éticos da Unitá. Qualquer indício de irregularidade é levado ao Comitê de Integridade, que avalia as medidas corretivas necessárias para mitigar os riscos.

7.2.5 Política de Patrocínios e Doações

A Unitá Soluções adota uma política restritiva em relação a doações e patrocínios, com o objetivo de evitar qualquer situação que possa comprometer sua integridade. Todos os patrocínios e doações são avaliados criteriosamente e devem estar alinhados aos princípios éticos da empresa, exigindo aprovação prévia do Comitê de Integridade.

Além disso, a Unitá não realiza contribuições de caráter filantrópico ou patrocínios que beneficiem direta ou indiretamente partidos políticos ou campanhas eleitorais. Qualquer ação que viole, direta ou indiretamente, essa orientação é expressamente proibida. Esse cuidado visa assegurar que as contribuições da empresa estejam sempre em conformidade com seu compromisso com a ética e a transparência.

7.2.6 Política de Licitações

Para garantir a integridade nos processos licitatórios, a Unitá Soluções adota práticas que asseguram a transparência e a conformidade em todas as suas participações. As diretrizes são:

Manter a Competitividade: Qualquer tentativa de fraudar ou influenciar o caráter competitivo de uma licitação é proibida. A Unitá valoriza um ambiente justo e transparente.
Evitar Obstruções: Não é permitida a prática de ações que possam bloquear, impedir ou manipular o andamento de um processo licitatório.
Proibir Acordos Inapropriados: Qualquer tentativa de afastar ou desestimular concorrentes é expressamente proibida.
Atuar com Boa-fé: Toda participação em licitações deve ser pautada pela boa-fé e respeito às regras estabelecidas.
Evitar Empresas de Fachada: A Unitá não permite a criação de empresas de fachada ou com estrutura irregular para participar de processos licitatórios.
Não Obter Vantagens Indevidas: É vedado buscar benefícios ilícitos, como prorrogações ou modificações de contratos sem justificativas legais.
Garantir Equilíbrio Contratual: Toda negociação deve respeitar o equilíbrio econômico-financeiro previsto em contrato, sem manipulações indevidas.
Inserir Cláusulas Anticorrupção: Todos os contratos firmados pela Unitá incluem cláusulas de conformidade com as normas anticorrupção, reforçando o compromisso com uma conduta ética.

Essas práticas visam garantir a integridade e a transparência em todas as interações da Unitá nos processos de licitação, promovendo uma atuação ética em conformidade com os princípios do Programa de Integridade.

7.2.7 Política para Interação com Agentes Públicos

A Unitá Soluções estabelece diretrizes claras para garantir que as interações com agentes públicos sejam conduzidas de maneira ética e transparente, reforçando seu compromisso com o Programa de Integridade. As principais diretrizes incluem:

Transparência e Documentação: Todos os contatos com agentes públicos devem ser transparentes e devidamente documentados para assegurar rastreabilidade e conformidade.
Evitar Vantagens Indevidas: É proibido oferecer, prometer ou conceder qualquer tipo de vantagem ou benefício a agentes públicos para influenciar suas decisões ou obter favorecimentos.
Respeitar Normas e Legislações: A Unitá segue rigorosamente as leis e regulamentações locais e internacionais sobre interações com agentes públicos, garantindo a conformidade com os princípios anticorrupção.
Atuação Imparcial e Ética: A empresa proíbe qualquer tentativa de interferência inadequada nas decisões de agentes públicos, preservando a imparcialidade e a ética em todas as suas relações.
Treinamento e Conscientização: Colaboradores envolvidos em interações com agentes públicos recebem orientações sobre as práticas éticas e os riscos de conformidade, garantindo que suas ações estejam alinhadas com os valores da Unitá.
Consulta ao Comitê de Integridade: Em caso de dúvidas sobre a adequação de alguma interação, os colaboradores devem consultar o Comitê de Integridade para assegurar que as práticas estejam dentro dos padrões éticos estabelecidos.

7.2.8 Política para Interação com Agentes Privados

A Unitá Soluções promove uma relação ética e transparente com todos os agentes privados, incluindo fornecedores, parceiros e clientes. As diretrizes para essas interações são as seguintes:

Conformidade com Normas Internas: Todas as interações devem estar alinhadas com as políticas de integridade da Unitá, garantindo que os colaboradores atuem em conformidade com os princípios éticos da empresa.
Proibição de Favores Indevidos: É proibido oferecer ou aceitar qualquer tipo de vantagem indevida, como brindes ou comissões, que possam comprometer a transparência da relação.
Evitar Conflitos de Interesse: Colaboradores devem identificar e reportar potenciais conflitos de interesse ao Comitê de Integridade, para assegurar que as decisões sejam sempre imparciais.
Confidencialidade e Segurança da Informação: A Unitá protege informações sensíveis e comerciais de seus parceiros e clientes, evitando compartilhamentos inadequados
Consulta ao Comitê de Integridade: Em caso de dúvidas sobre práticas apropriadas em interações com agentes privados, os colaboradores devem buscar orientação do Comitê de Integridade para garantir alinhamento com as diretrizes da empresa.

Essas práticas asseguram que todas as relações com agentes privados sejam conduzidas de forma ética, fortalecendo a confiança e promovendo um ambiente de negócios responsável e seguro.

7.3 Comunicação e Treinamento

A Unitá Soluções entende que a eficácia do Programa de Integridade depende de uma comunicação clara e de treinamentos regulares que reforcem a cultura de ética e conformidade. Para promover o entendimento e a adesão aos valores da empresa, o Programa de Integridade e o Código de Ética estão disponíveis para consulta pública no site oficial da Unitá, www.unitasolucoes.com.br, permitindo acesso fácil tanto para colaboradores quanto para parceiros e o público em geral.

A empresa realiza campanhas de conscientização e/ou treinamentos periódicos, abordando as políticas e diretrizes do Programa de Integridade. Esses treinamentos visam capacitar os colaboradores a identificar e lidar com situações de risco, além de promover uma atuação alinhada com os princípios éticos da Unitá. Qualquer atualização nas políticas de integridade é amplamente comunicada para garantir que todos estejam informados e comprometidos com as melhores práticas.

A Unitá incentiva uma postura proativa de seus colaboradores e disponibiliza canais de comunicação para esclarecer dúvidas e reportar eventuais desvios, promovendo um ambiente transparente e seguro para todos.

7.3 Comunicação e Treinamento

7.4 Canal de Denúncias

A Unitá Soluções mantém um Canal de Denúncias seguro e confidencial para que colaboradores, parceiros e terceiros possam reportar, de forma anônima ou identificada, qualquer suspeita de violação do Código de Ética, do Programa de Integridade ou de outras condutas inadequadas. O canal é acessível pelo e-mail ouvidoria@unitasolucoes.com.br, proporcionando uma via prática e direta para comunicação de irregularidades.

Todas as denúncias recebidas por esse canal são tratadas com absoluto sigilo e investigadas pelo Comitê de Integridade, que garante imparcialidade e autonomia na análise de cada caso. A Unitá assegura a proteção contra retaliações para todos que, de boa-fé, utilizem o canal para comunicar possíveis desvios de conduta, promovendo um ambiente onde os colaboradores se sintam seguros para agir com responsabilidade.

O Canal de Denúncias é uma ferramenta fundamental para fortalecer a cultura ética da Unitá, contribuindo para a transparência e a conformidade em todas as operações da empresa.

7.5 Medidas Disciplinares

A Unitá Soluções adota medidas disciplinares rigorosas para garantir que todos os colaboradores e parceiros sigam os princípios estabelecidos no Programa de Integridade e no Código de Ética. Qualquer conduta que viole essas diretrizes é tratada de forma séria e imparcial, com consequências proporcionais à gravidade da infração.

As sanções aplicadas são compatíveis com a gravidade da infração e o grau de responsabilidade dos envolvidos. Em casos específicos, a Unitá Soluções pode adotar medidas cautelares, como o afastamento temporário de gestores e colaboradores que possam interferir ou influenciar o andamento adequado da investigação da denúncia. Todo o processo é conduzido com transparência e respeito, assegurando o direito de defesa do colaborador envolvido.

Essas ações reforçam o compromisso da Unitá com a ética e a conformidade, promovendo um ambiente de trabalho que valoriza a integridade e o cumprimento das normas. O Comitê de Integridade é responsável por orientar e supervisionar a aplicação das medidas disciplinares, garantindo que as práticas da empresa estejam sempre alinhadas aos seus valores.

7.6 Ações de Remediação

Se houver indícios de atos lesivos à administração pública ou privada, nacional ou estrangeira, a Unitá Soluções iniciará automaticamente uma investigação interna para tomar as medidas cabíveis. Caso a investigação confirme a ocorrência de irregularidades, as autoridades responsáveis devem agir prontamente para interromper as práticas indevidas, implementar soluções e corrigir os efeitos causados. A Unitá Soluções, fiel ao compromisso com a transparência, comunica tais ações a funcionários e terceiros, reforçando publicamente sua postura de não tolerância a práticas ilícitas.

Além disso, os dados obtidos na investigação interna poderão ser usados para colaborar efetivamente com a administração pública. Em alguns países, incluindo o Brasil, as empresas que cooperam com as investigações podem reduzir sanções ao fornecer informações e documentação sobre atos ilícitos, como previsto na Lei nº 12.846/2013. No caso de um acordo de leniência, a cooperação efetiva é fundamental, exigindo a identificação dos envolvidos e o fornecimento rápido de provas.

Em casos mais complexos, e com aprovação dos sócios ou do Comitê de Integridade, a Unitá pode optar por uma investigação independente para garantir a credibilidade e imparcialidade dos resultados. O escopo dessa investigação será compatível com a gravidade das irregularidades e, se necessário, poderá ser expandido para outras unidades ou filiais, caso existam indícios de que as práticas lesivas possam ter ocorrido em outras localidades.

8. Monitoramento Contínuo

O cumprimento contínuo do plano de monitoramento é essencial para avaliar a efetiva implementação do Programa de Integridade da Unitá Soluções, permitindo a identificação de falhas que possam exigir correções e melhorias. Esse monitoramento constante possibilita que a Unitá responda rapidamente a novos riscos que possam surgir.

O Comitê de Integridade é responsável por realizar esse monitoramento, coletando e analisando informações, especialmente por meio do Canal de Denúncias. Além disso, o Comitê pode utilizar entrevistas ou quizzes online para verificar o conhecimento dos colaboradores sobre os valores e políticas da Unitá, garantindo que as orientações sejam aplicadas de maneira prática e efetiva. Essas avaliações permitem identificar áreas onde os treinamentos precisam de reforço ou as políticas precisam de ajustes.

Caso sejam detectadas falhas ou descumprimento das diretrizes, o Comitê de Integridade deve adotar um plano de ação para corrigir os problemas e avaliar a necessidade de revisar regras e procedimentos. A Alta Direção, por sua vez, orientará o Comitê sobre mudanças relevantes no cenário de riscos, assegurando que o Programa de Integridade se mantenha atualizado e eficaz diante de novos desafios.

9. Conclusão

As diretrizes apresentadas constituem o Programa de Integridade da Unitá Soluções, desenvolvido para atender às especificidades da nossa empresa e garantir um ambiente de trabalho ético e responsável. Em caso de eventual processo de responsabilização, a efetividade do Programa de Integridade poderá ser considerada como um fator para mitigação de penalidades e celebração de acordo de leniência. Por isso, é essencial que todas as ações sejam devidamente documentadas para comprovar a eficácia do programa.

Além de prevenir sanções, a Unitá acredita que a integridade traz benefícios diretos ao negócio. A cultura de ética empresarial fortalece a reputação da Unitá, destacando-a no mercado como uma empresa confiável, com valores sólidos. Esse compromisso é um diferencial que agrega valor e proporciona vantagem competitiva em um cenário onde empresas éticas são cada vez mais valorizadas e atraem investidores e parceiros.

O Programa de Integridade da Unitá deve ser visto como uma estrutura dinâmica e integrada, em que todos os pilares trabalham em conjunto para assegurar sua eficácia. O monitoramento contínuo permite ajustes constantes, adequando o programa às novas realidades e aos riscos emergentes. A dedicação da Alta Direção e a autonomia do Comitê de Integridade são fundamentais para que as normas e políticas sejam implementadas com rigor, especialmente na aplicação de medidas disciplinares e ações corretivas.

Com o compromisso de todos, a Unitá Soluções segue firme em sua missão de construir um ambiente corporativo pautado pela ética, transparência e integridade, promovendo uma cultura que beneficia tanto a empresa quanto seus colaboradores, clientes e a sociedade como um todo.

10. Anexos

Anexo I: Tabela de Referência para Hospitalidades, Brindes, Presentes e Entretenimentos
Anexo II: Modelo de Cláusula Anticorrupção
Anexo III: Legislação Anticorrupção aplicável a Unitá
Anexo IV: Código de Ética e Conduta da Unitá
Questionário de Integridade para fornecedores

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